Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2024
Número: 11969/1998
Ementa: Revoga decretos que especifica.
Revoga: 7806/1992 - Considera Hóspede Oficial - Paulo José da Costa Junior
Revoga: 7807/1992 - Reajusta remunerações dos servidores.
Revoga: 7808/1992 - Abertura de crédito
Revoga: 7809/1992 - Remaneja funcionário para a AMEPP - Luiz Carlos da Rocha
Revoga: 7810/1992 - Remaneja funcionário da AMEPP - Lucimara Pires Feliciano
Revoga: 7811/1992 - Remaneja funcionário para a AMEPP - Josué Ferreira do Carmo
Revoga: 7813/1992 - Regulamenta dispositivos da Lei 3.056/1990 - poços e fossas.
Revoga: 7814/1992 - Abertura de crédito
Revoga: 7815/1992 - Ponto facultativo nos dias de Carnaval de 1992
Revoga: 7816/1992 - Nomeia Coordenador Artístico Pedagógico - Maria Claudia Chizzolini
Revoga: 7817/1992 - Reajusta o valor do guarda-volumes
Revoga: 7818/1992 - Reajusta tarifas de táxi
Revoga: 7819/1992 - Permissão de uso de linha telefônica - 4º Distrito Policial
Revoga: 7822/1992 - Declara áreas de utilidade pública para o sistema viário - Floresta do Sul.
Revoga: 7823/1992 - Prorroga prazo para pagar IPTU.
Revoga: 7824/1992 - Nomeia Comissão de Avaliação.
Revoga: 7826/1992 - Exonera, a pedido, Secretário de Saúde - Henrique Liberato Salvador
Revoga: 7827/1992 - Nomeia Comissão de Avaliação.
Revoga: 7828/1992 - Abertura de crédito
Revoga: 7929/1992 - Comissão Verificadora de Arquivos
Revoga: 7830/1992 - Acrescenta dispositivos à Lei 7.756/1991.
Revoga: 7831/1992 - Reajusta remunerações dos servidores
Revoga: 7833/1992 - Permissão de uso de bem público à Associação de Moradores do Parque São Francisco.
Revoga: 7834/1992 - Reajusta tarifa de transporte coletivo.
Revoga: 7835/1992 - Exonera Professora de Pré-Escola - Hozana de Carvalho Zangirolami.
Revoga: 7836/1992 - Remaneja funcionária para a AMEPP - Rodis Honorato.
Revoga: 7837/1992 - Reajusta o valor do guarda-volumes da Rodoviária.
Revoga: 7840/1992 - Abertura de crédito
Revoga: 7841/1992 - Permissão de uso de bem público à Paróquia São Francisco de Assis.
Revoga: 7842/1992 - Nomeia Comissão de Avaliação - ITBI
Revoga: 7845/1992 - Regulamenta a Lei 3.285/1991 - sorteio das casas populares
Revoga: 7846/1992 - Hóspede Oficial - Raphael Baldacci Filho.
Revoga: 7847/1992 - Hóspede Oficial - Miyaki Issao.
Revoga: 7848/1992 - Hóspede Oficial - Luiz Otávio Guimarães
Revoga: 7849/1992 - Exonera Fiscal de Turma - José Valdomiro Albino
Revoga: 7852/1992 - Exonera Secretária de Educação - Ondina Barbosa Gerbasi
Revoga: 7853/1992 - Nomeia Secretária de Educação - Maria Vitória Arantes.
Revoga: 7854/1992 - Nomeia Comissão de Avaliação.
Revoga: 7857/1992 - Abertura de crédito
Revoga: 7859/1992 - Zona Azul
Revoga: 7860/1992 - Nomeia Assistente Técnico - Silvia Alves Dutra de Souza
Revoga: 7861/1992 - Expediente no dia 16 de abril de 1992
Revoga: 7862/1992 - Prorroga por 5 anos a concessão da Jandaia.
Revoga: 7863/1992 - Exonera Diretor de Cadastro Técnico - Odinir Marangoni
Revoga: 7864/1992 - Exonera, a pedido, Pedagoga - Gilza Maria Zauhy Garms
Revoga: 7866/1992 - Substitui membro do Conselho da Criança e Adolescente - Maria Vitória Arantes
Revoga: 7868/1992 - Ponto facultativo - 20 de abril de 1992.
Revoga: 7869/1992 - Nomeia Comissão de Julgamento e Licitações
Revoga: 7871/1992 - Abertura de crédito
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