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Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga decretos

Número: 11969/1998

Ementa: Revoga decretos que especifica.

Revoga: 7806/1992 - Considera Hóspede Oficial - Paulo José da Costa Junior

Revoga: 7807/1992 - Reajusta remunerações dos servidores.

Revoga: 7808/1992 - Abertura de crédito

Revoga: 7809/1992 - Remaneja funcionário para a AMEPP - Luiz Carlos da Rocha

Revoga: 7810/1992 - Remaneja funcionário da AMEPP - Lucimara Pires Feliciano

Revoga: 7811/1992 - Remaneja funcionário para a AMEPP - Josué Ferreira do Carmo

Revoga: 7813/1992 - Regulamenta dispositivos da Lei 3.056/1990 - poços e fossas.

Revoga: 7814/1992 - Abertura de crédito

Revoga: 7815/1992 - Ponto facultativo nos dias de Carnaval de 1992

Revoga: 7816/1992 - Nomeia Coordenador Artístico Pedagógico - Maria Claudia Chizzolini

Revoga: 7817/1992 - Reajusta o valor do guarda-volumes

Revoga: 7818/1992 - Reajusta tarifas de táxi

Revoga: 7819/1992 - Permissão de uso de linha telefônica - 4º Distrito Policial

Revoga: 7822/1992 - Declara áreas de utilidade pública para o sistema viário - Floresta do Sul.

Revoga: 7823/1992 - Prorroga prazo para pagar IPTU.

Revoga: 7824/1992 - Nomeia Comissão de Avaliação.

Revoga: 7826/1992 - Exonera, a pedido, Secretário de Saúde - Henrique Liberato Salvador

Revoga: 7827/1992 - Nomeia Comissão de Avaliação.

Revoga: 7828/1992 - Abertura de crédito

Revoga: 7929/1992 - Comissão Verificadora de Arquivos

Revoga: 7830/1992 - Acrescenta dispositivos à Lei 7.756/1991.

Revoga: 7831/1992 - Reajusta remunerações dos servidores

Revoga: 7833/1992 - Permissão de uso de bem público à Associação de Moradores do Parque São Francisco.

Revoga: 7834/1992 - Reajusta tarifa de transporte coletivo.

Revoga: 7835/1992 - Exonera Professora de Pré-Escola - Hozana de Carvalho Zangirolami.

Revoga: 7836/1992 - Remaneja funcionária para a AMEPP - Rodis Honorato.

Revoga: 7837/1992 - Reajusta o valor do guarda-volumes da Rodoviária.

Revoga: 7840/1992 - Abertura de crédito

Revoga: 7841/1992 - Permissão de uso de bem público à Paróquia São Francisco de Assis.

Revoga: 7842/1992 - Nomeia Comissão de Avaliação - ITBI

Revoga: 7845/1992 - Regulamenta a Lei 3.285/1991 - sorteio das casas populares

Revoga: 7846/1992 - Hóspede Oficial - Raphael Baldacci Filho.

Revoga: 7847/1992 - Hóspede Oficial - Miyaki Issao.

Revoga: 7848/1992 - Hóspede Oficial - Luiz Otávio Guimarães

Revoga: 7849/1992 - Exonera Fiscal de Turma - José Valdomiro Albino

Revoga: 7852/1992 - Exonera Secretária de Educação - Ondina Barbosa Gerbasi

Revoga: 7853/1992 - Nomeia Secretária de Educação - Maria Vitória Arantes.

Revoga: 7854/1992 - Nomeia Comissão de Avaliação.

Revoga: 7857/1992 - Abertura de crédito

Revoga: 7859/1992 - Zona Azul

Revoga: 7860/1992 - Nomeia Assistente Técnico - Silvia Alves Dutra de Souza

Revoga: 7861/1992 - Expediente no dia 16 de abril de 1992

Revoga: 7862/1992 - Prorroga por 5 anos a concessão da Jandaia.

Revoga: 7863/1992 - Exonera Diretor de Cadastro Técnico - Odinir Marangoni

Revoga: 7867/1992 - Altera Dec. 7.325/1990 - permissão de uso de imóvel à Assoc. Moradores das Vilas Marina, Mendes e Verinha

Revoga: 7864/1992 - Exonera, a pedido, Pedagoga - Gilza Maria Zauhy Garms

Revoga: 7866/1992 - Substitui membro do Conselho da Criança e Adolescente - Maria Vitória Arantes

Revoga: 7868/1992 - Ponto facultativo - 20 de abril de 1992.

Revoga: 7869/1992 - Nomeia Comissão de Julgamento e Licitações

Revoga: 7871/1992 - Abertura de crédito

Documentos

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