Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024
Número: 169/2009
Ementa: Dispõe sobre alterações em leis que compõem o Plano Diretor do Município de Presidente Prudente
Altera: 154/2008 - Parcelamento do Solo
Altera: 153/2008 - Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo
Revogada por: 231/2018 - Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município - Plano Diretor
Revogada por: 232/2018 - Parcelamento do Solo - Plano Diretor
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