Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
Número: 7285/2010
Ementa: Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5.002/1997 (Lei das de Declaração de Utilidade Pública) mais um item, nos seguintes termos: "Conselho de Pastores de Presidente Prudente".
Altera: 5002/1997 - Declara entidades de utilidade pública
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