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Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024

Data comemorativa - Cartão de Prata para 5 alunos da rede no mês de novembro

Número: 7941/2012

Ementa: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "Entrega de Cartão de Prata para 5 alunos das escolas públicas municipais de Presidente Prudente que participaram do Projeto Educação Cívica nas Escolas: 3 alunos pela melhor redação e 2 alunos pelo melhor desenho", a ser entregue anualmente no mês de novembro, com data a ser marcada.

Altera: 5003/1997 - Unificação das Datas Comemorativas

Revogada por: 11372/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Prudentino", Medalhas de Mérito e Cartão de Prata.

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