Diretrizes da Lei Orçamentária Anual para 2018

Número: 9417/2017

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentárias Anual para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Alterada por: 9743/2018 - Altera Lei 9.417/2017 - diretrizes da LOA 2018 / limite de 35%

Alterada por: 9597/2018 - Inclui no PPA e LDO - Gabinete - Carta de Crédito FGTS

Alterada por: 9599/2018 - Inclui no PPA e LDO - Seplan - Carta de Crédito FGTS

Alterada por: 9601/2018 - Inclui no PPA e LDO - Gabinete do Prefeito - Escola de Beleza

Alterada por: 9603/2018 - Inclui no PPA e LDO - Saúde / Estruturação Unidades de Saúde

Alterada por: 9666/2018 - Inclusão no PPA e LDO - SEFIN / Nota Fiscal Prudentina

Alterada por: 9684/2018 - Inclui no PPA e LDO - Semepp / Construção de Pista de Skate

Alterada por: 9712/2018 - Inclui no PPA e LDO - SOSP / Recapeamento Asfáltico 560407/2018

Alterada por: 9716/2018 - Inclui no PPA e LDO - SOSP / recapeamento asfáltico 865775/2018

Alterada por: 9718/2018 - Inclui no PPA e LDO - Gabinete do Prefeito - Fundo Social / Polo Regional da Padaria Artesanal

Alterada por: 9721/2018 - Altera o PPA e a LDO - SAS / ACESSUAS

Alterada por: 9723/2018 - Inclui no PPA e LDO - Gabinete do Prefeito - Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista

Alterada por: 9727/2018 - Inclui no PPA e LDO - Gabinete do Prefeito - Projeto Costurando o Futuro

Alterada por: 9729/2018 - Inclui no PPA e LDO - Gabinete do Prefeito - Projeto Natal Espetacular

Alterada por: 9741/2018 - Altera o PPA e a LDO - Fundação Vicente Furlanetto / Núcleo de Inovação Tecnológica

Alterada por: 9744/2018 - Inclui no PPA e LDO - Saúde - Estruturação de Unidades de Saúde

Alterada por: 9746/2018 - Altera no PPA e LDO - Sedeco - Estruturação UADAF

Alterada por: 9751/2018 - Inclui no PPA e LDO - Seduc / repasse do FNDE

Alterada por: 9760/2018 - Inclui no PPA e LDO - Seplan / PNAFM

Alterada por: 9767/2018 - Inclui no PPA e LDO - Seplan / construção do Camelódromo

Alterada por: 9770/2018 - Altera PPA e LDO - Seduc / Ensino Fundamental através dos Royalties do petróleo e do gás natural

Alterada por: 9785/2018 - Inclui no PPA e LDO - Refis

Alterada por: 9790/2018 - Inclui no PPA e LDO - SAS / manutenção do Conselho Tutelar

Alterada por: 9801/2018 - Inclui no PPA e LDO - Gabinete do Prefeito - FID

Alterada por: 9614/2018 - Inclusão no PPA e na LDO - Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito

Alterada por: 9616/2018 - Inclusão no PPA e na LDO - Convênios 18ª Copa de Handebol e 7ª Copa de Basquetebol

Alterada por: 9618/2018 - Inclusão no PPA e na LDO - Convênio PTTS João Domingos Netto 1

Alterada por: 9620/2018 - Inclusão no PPA e na LDO - Convênio PTTS João Domingos Netto 2

Alterada por: 9622/2018 - Inclusão no PPA e na LDO - Convênio PTTS João Domingos Netto 3

Alterada por: 9624/2018 - Inclusão no PPA e na LDO - Convênio PTTS João Domingos Netto 4

Alterada por: 9626/2018 - Inclusão no PPA e na LDO - Convênio PTTS João Domingos Netto 5

Alterada por: 9578/2017 - Inclui no PPA e LDO - SOSP / Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico FINISA

Alterada por: 9580/2017 - Inclui no PPA e LDO à Seplan - Atende Prudente FINISA

Alterada por: 9583/2017 - Lei Orçamentária Anual para 2018 - estima a receita e fixa a despesa

Documentos

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