Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Diretrizes da Lei Orçamentária Anual para 2019

Número: 9736/2018

Veiculado em: 20/07/2018

Publicado em: 23/07/2018

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Alterada por: 9811/2018 - Inclui PPA e LDO na Seplan / Atende Prudente

Alterada por: 9853/2018 - Lei Orçamentária Anual - estima a receita e fixa a despesa para 2019

Alterada por: 9856/2019 - Inclusão no PPA e na LDO - aquisição de ambulâncias para frota municipal

Alterada por: 9858/2019 - Inclusão no PPA e na LDO - Investimentos na Alimentação e Nutrição, na Rede de Frio e na Vigilância Epidemiológica

Alterada por: 9862/2019 - Inclusão no PPA e na LDO - aquisição de veículo para o Centro de Controle de Zoonoses

Alterada por: 9866/2019 - Inclui no PPA e LDO - Semav / Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito

Alterada por: 9868/2019 - Altera o PPA e inclui na LDO - SOSP / Recapeamento Asfáltico 560407/2018

Alterada por: 9870/2019 - Inclui no PPA e na LDO - SEDEPP / Implantação da Feira da Lua

Alterada por: 9896/2019 - Altera PPA e LDO na Prudenprev - Previdência Social a Inativos / Pensionistas

Alterada por: 9902/2019 - Inclui no PPA e LDO - Sesau / Aquisição de Ambulância

Alterada por: 9904/2019 - Inclui no PPA e LDO na Semea / Reforma da Praça das Andorinhas

Alterada por: 9909/2019 - Altera PPA e inclui na LDO - SEFIN / Programa Nota Fiscal Prudentina

Alterada por: 9927/2019 - Inclusão no PPA e na LDO - Recapeamento Asfáltico 2081901/2018

Alterada por: 9967/2019 - Aberturas de créditos - SOSP / Atende Prudente e Shopping Popular fase 2

Alterada por: 9980/2019 - Inclui no PPA e LDO - SOSP / Construção da Sede do Parque Digital fase 2

Alterada por: 9982/2019 - Altera o PPA e a LDO - Gabinete do Prefeito / Projeto Costurando o Futuro

Alterada por: 9990/2019 - Altera Lei 9736/2018 - diretrizes da Lei Orçamentária para 2019 - limite de 40%

Alterada por: 10004/2019 - Inclui no PPA e LDO - SEMEPP / Jogos Escolares do Estado de São Paulo

Alterada por: 10030/2019 - Inclui o Programa Pague Já no PPA e LDO para o exercício de 2019

Alterada por: 10047/2019 - Inclui no PPA e LDO - SEMEPP / 48º Campeonato de Futebol Feminino Categoria Sub-14 e Sub-17

Alterada por: 10068/2019 - Inclui no PPA e LDO - Sosp / ponte do Córrego da Onça - Estrada Jabaquara e Recapeamento 2019.024.078-6

Alterada por: 10070/2019 - Altera PPA e LDO na SESAU - convênio TETO/MAC

Alterada por: 10078/2019 - Altera o PPA e a LDO - SAS / FNAS - ACESSUAS

Alterada por: 10081/2019 - Inclui no PPA e LDO - SESAU / Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia

Alterada por: 10086/2019 - Inclui no PPA e LDO na SECAD - Bônus da Cessão Onerosa do Pré-sal

Alterada por: 10093/2019 - Inclui no PPA e LDO na SESAU - aquisição de aparelhos respiradores para UPA

Alterada por: 10123/2020 - Inclui no PPA e LDO - Semea / Reflorestamento Ecológico das APPS Urbanas

Documentos

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