Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Sábado, 27 de Julho de 2024

Inclusão no PPA e na LDO - Recapeamento Asfáltico 2081901/2018

Número: 9927/2019

Veiculado em: 08/05/2019

Publicado em: 09/05/2019

Ementa: Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de programa e objetivo referentes ao convênio “Recapeamento Asfáltico 2081901/2018”, firmado junto ao Governo Estadual, para os exercícios de 2019 e 2020.

Altera: 9416/2017 - Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2018 - 2021

Altera: 9736/2018 - Diretrizes da Lei Orçamentária Anual para 2019

Documentos

Lei 9.927/2019 (367,69 KB)

Atenção: Para arquivos muito grandes é aconselhável utilizar a opção “Salvar como” de seu navegador. Para isso, clique com o botão direito sobre o link e escolha a opção "Salvar destino como".

Administração

Agricultura e Abastecimento

Assistência Social

Assuntos Jurídicos e Legislativos.

sentiment_very_satisfied

Comunicação

Cultura

Desenvolvimento Econômico

Educação

Esporte

Finanças

Meio Ambiente

Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública

Obras e Serviços Públicos

event_available

Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação

medical_services

Saúde

Tecnologia da Informação

Turismo

CACS-FUNDEB

Conselho de Governança Pública

Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade

Conselho Municipal Antidrogas

Conselho Municipal da Assistência Social de Presidente Prudente

Conselho Municipal da Condição Feminina

Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social

Conselho Municipal da Igualdade Racial

Conselho Municipal da Juventude

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Conselho Municipal de Cultura

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico

Conselho Municipal de Planejamento

Conselho Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Conselho Municipal de Turismo

Conselho Municipal do Idoso

Conselho Municipal do Meio Ambiente

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar de Presidente Prudente

business_center

Chefia de Gabinete

[Logotipo CIPA]

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

[Logotipo covid-19]

Comitê de Contingenciamento do Coronavírus, Covid-19

[Logotipo CGPCEU]

Comitê Gestor da Praça CEU

[Logotipo CGM]

Controladoria Geral do Município

[Logotipo juventude]

Coordenadoria da Juventude

[Logotipo CPD]

Coordenadoria da Pessoa com Deficiência

[Logotipo COMPDEC]

Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil

[Logotipo IDOSOPP]

Coordenadoria do Idoso

[Logotipo FID]

Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos

[Logotipo fundo]

Fundo Social de Solidariedade de Presidente Prudente

[Logotipo NEF]

Núcleo da Escola Federativa do Município de Presidente Prudente

Acesso Rápido

acesso a informação

portal da transparência

emprega prudente digital

informações turísticas

ouvidoria

procon

Prudenco

prudenco

cronograma da coleta seletiva

vigilância sanitária

serviços para mulher vítima de violência