Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2024
Número: 10369/2021
Veiculado em: 01/02/2021
Publicado em: 02/02/2021
Ementa: Acrescenta ao artigo 1º, da Lei nº 5.002/1997 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: Spart Sociedade Prudentina dos Amigos da Arte.
Altera: 5002/1997 - Declara entidades de utilidade pública
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