Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Sábado, 27 de Julho de 2024

Inclui no PPA e LDO - SEMEA - revitalização da bacia hidrográfica do alto curso do Rio Santo Anastácio

Número: 10375/2021

Veiculado em: 01/03/2021

Publicado em: 02/03/2021

Ementa: Dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de programa e objetivo referentes à revitalização da bacia hidrográfica do alto curso do Rio Santo Anastácio, para o exercício de 2021.

Altera: 9416/2017 - Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2018 - 2021

Altera: 10255/2020 - Diretrizes da Lei Orçamentária Anual para 2021

Documentos

Lei 10.375/2021 (256,53 KB)

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