Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Prudentino", Medalhas de Mérito e Cartão de Prata.

Número: 11372/2024

Veiculado em: 09/05/2024

Publicado em: 10/05/2024

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Prudentino”, Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, Medalha de Mérito Fundador “Coronel Francisco de Paula Goulart” e Cartão de Prata, concedidos pela Câmara Municipal de Presidente Prudente e revoga as Leis nºs 5.075/98, de 22 de abril de 1998; 5.811/2002, de 23 de agosto de 2002; 6.221/2004, de 4 de maio de 2004; 6.347/2005, de 1º de junho de 2005; 6.594/2007, de 6 de março de 2007; 6.914/2009, de 19 de fevereiro de 2009; 7.011/2009, de 24 de setembro de 2009; 7.133/2009, de 29 de dezembro de 2009; 7.504/2011, de 21 de fevereiro de 2011; 7.581/2011, de 6 de junho de 2011; 7.610/2011, de 24 de agosto de 2011; 7.941/2012, de 18 de dezembro de 2012; 8.277/2013, de 18 de outubro de 2013; 9.244/2016, de 25 de novembro de 2016; 9.426/2017, de 24 de agosto de 2017; 9.855/2019, de 7 de janeiro de 2019; 9.882/2019, de 11 de março de 2019; 9.935/2019, de 8 de maio de 2019; 9.969/2019, de 1º de julho de 2019; 9.971/2019, de 1º de julho de 2019; 11.040/2022, de 6 de dezembro de 2022; 11.041/2022, de 6 de dezembro de 2022; 11.057/2022, de 21 de dezembro de 2022; 11.185/2023, de 24 de agosto de 2023; 11.195/2023, de 1º de setembro de 2023; 11.202/2023, de 11 de setembro de 2023; 11.205/2023, de 12 de setembro de 2023 e 11.229/2023, de 27 de setembro de 2023.

Revoga: 5075/1998 - Altera Lei 5.005/1997 - Cidadão Prudentino

Revoga: 5811/2002 - Diploma Benemérito para serviços de voluntários

Revoga: 6221/2004 - Dia do Rotariano

Revoga: 6347/2005 - Títulos de Cidadania - limita concessão

Revoga: 6594/2007 - Dia do Rotariano

Revoga: 6914/2009 - Dia do Rotariano

Revoga: 7011/2009 - Cartão de Prata aos 5 melhores atiradores do Tiro de Guerra.

Revoga: 7133/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei 6.347/2005 sobre Títulos de Cidadania.

Revoga: 7504/2011 - Dia do Rotariano

Revoga: 7581/2011 - Homenagem aos Voluntários das Entidades Assistencias - FEAPP

Revoga: 7610/2011 - Dia do Companheiro Leão

Revoga: 7941/2012 - Data comemorativa - Cartão de Prata para 5 alunos da rede no mês de novembro

Revoga: 8277/2013 - Limita a concessão de Títulos de Cidadania e Medalhas de Mérito

Revoga: 9244/2016 - Homenagem ao Bombeiro Destaque do Ano.

Revoga: 9426/2017 - Altera Lei 7.610/2011 - Dia do Companheiro Leão

Revoga: 9855/2019 - Data comemorativa - Cartão de Prata para Policiais Militares de destaque no ano, entregue em 25 de agosto

Revoga: 9882/2019 - Altera Lei 9.855/2019 - Cartão de Prata para policiais militares

Revoga: 9935/2019 - Altera a Lei 9.855/2019 - Cartão de Prata para policiais militares

Revoga: 9969/2019 - Cartão de Prata para 14 funcionários do Sistema Penitenciário

Revoga: 9971/2019 - Cartão de Prata para 14 Policiais Civis

Revoga: 11040/2022 - Cartão de Prata para 4 Pastores Evangélicos que se destacaram no cumprimento de suas missões nos últimos 12 (doze) meses

Revoga: 11041/2022 - Cartão de Prata para 4 médicos que se destacaram no cumprimento de suas missões nos últimos 12 (doze) meses

Revoga: 11057/2022 - Data Comemorativa - Cartão de Prata para Servidores do Tribunal de Justiça

Revoga: 11185/2023 - Cartão de Prata para 10 professores da Rede Municipal de Educação, que se destacaram nos últimos 12 meses

Revoga: 11195/2023 - Cartão de Prata para 5 Profissionais de Educação Física

Revoga: 11202/2023 - Cartão de Prata a uma Pessoa com Deficiência que tenha se destacado nos últimos 12 (doze) meses

Revoga: 11205/2023 - Semana Municipal da Consciência Negra

Revoga: 11229/2023 - Cartão de Prata para 4 assistente sociais que se destacaram nos últimos 12 meses

Documentos

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