A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan), anuncia o lançamento da 2ª fase do Aprova Prudente Digital, que será lançado nesta sexta-feira, dia 14 de junho, às 9h30, no gabinete do Paço ‘Florivaldo Leal’. O projeto tem parceria com Secretaria Municipal de Tecnologia (Setec).

Na segunda etapa serão liberadas automaticamente na plataforma digital www.aprovaprudente.com.br as solicitações de aprovações de projetos Residenciais Unifamiliar de 70,01m² a 150,00m², além de alvarás de execução para áreas comerciais de até 150,00m². Na primeira fase, a liberação automática era possível somente a construções residenciais de até 70m².

Conforme consta no Decreto, que regulamentará a segunda fase e será publicado após o lançamento, a medida considerou o volume de solicitações e a necessidade de um atendimento mais rápido e eficaz às solicitações de aprovações de projetos e alvarás de execução de obras, que se encaixam na classificação de baixo risco das atividades econômicas.

De acordo com Fernando Castilho, secretário da Seplan, edificações de 150,00m² demoravam cerca de 20 dias para receberem a primeira análise. Os comerciais levavam ainda mais tempo, pois continham algumas particularidades que não eram necessárias para o residencial. “Com o lançamento da segunda fase, os projetos comerciais ganharão de 20 a 25 dias úteis, tempo que era necessário para análise”, explicou. 

Fonte: Secretaria de Comunicação