Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - ANO LETIVO DE 2019
Sônia Maria Pelegrini, Secretária Municipal de Educação, Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, à vista da necessidade de assegurar o início do ano letivo de 2019 em determinadas classes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, dando publicidade a este ato administrativo fundamentado no disposto na Lei Complementar n? 208/2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nas unidades escolares mantidas e administradas por este sistema, e
CONSIDERANDO, liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, NP 1001208-50.2019.8.26.0482, anulando edital de convocação para atribuição no dia 04/02/2019.
CONSIDERANDO, a imperiosa necessidade de início do ano letivo e cumprimento obrigatório de 200 dias de aulas aos alunos da rede municipal de ensino.
CONVOCA os Professores de Educação Infantil e Professores I de Ensino Fundamental, classificados através do concurso público realizado nos termos do Edital ne 01/2017, para sessão de atribuição em substituição conforme segue, que será realizada em nova data.