Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4638/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 399/1956 - Alteração de salário inicial e abono

Revoga: 400/1956 - Abertura de crédito especial - pagamento de juros sobre empréstimos

Revoga: 401/1956 - Abertura de crédito especial - pagamento à Caixa Econômica

Revoga: 402/1956 - Concessão de empréstimo à Cooperativa dos Servidores Municipais.

Revoga: 404/1956 - Empréstimo para consolidar as dívidas da municipalidade.

Revoga: 405/1956 - Abertura de crédito especial - pagamento do Chefe da Seção Patrimônio Municipal.

Revoga: 406/1956 - Permissão para assinar contrato de locação do prédio da Câmara.

Revoga: 408/1956 - Abertura de crédito suplementar - Verbas do orçamento vigentes

Revoga: 409/1956 - Abertura de crédito especial - pagamento de auxílio ao Colégio São Paulo

Revoga: 410/1956 - Abertura de crédito especial - pagamento a firma Assad Elias Naufal & Cia

Revoga: 411/1956 - Abertura de crédito especial - pagamento empresa Bico & Cunha

Revoga: 412/1956 - Código Tributário

Revoga: 413/1957 - Institui pensão a viúva do ex-servidor Benedito Amaro.

Revoga: 414/1957 - Aquisição de empréstimo para obras de saneamento.

Revoga: 416/1957 - Contrato de locação - Escola Mista da Vila Verinha

Revoga: 417/1957 - Importação de máquinas destinadas aos serviços das estradas de rodagem

Revoga: 419/1957 - Inclusão de dispositivo na Lei 417/1957

Revoga: 421/1957 - Abertura de crédito suplementar - verbas da Câmara Municipal.

Revoga: 407/1956 - Orçamento para o exercício de 1957

Revoga: 418/1957 - Aumento dos vencimentos do funcionário Ernesto Jorge.

Documentos

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