O município de Presidente Prudente recebeu o Selo Ouro de Alfabetização, representado pelo supervisor de ensino, Edimar Aparecido da Silva, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (10/02), em Brasília. O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foi entregue para 2.592 municípios, certificados com Selo Ouro, e para 26 estados da Federação, contemplados nas categorias ouro, prata e bronze. Instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, o selo foi lançado em setembro de 2024 e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação (MEC). 

A premiação reconhece os esforços de estados e municípios na alfabetização de crianças na idade adequada. Presidente Prudente se destacou entre os municípios participantes, alcançando a pontuação de 92 em um total de 100 pontos, o que garantiu à cidade a mais alta distinção: o Selo Ouro.

De acordo com o supervisor de ensino da Seduc, que recebeu a honraria, o prêmio reflete o trabalho conjunto de gestores, educadores e comunidades em prol da promoção da alfabetização infantil, essencial para o avanço educacional e social do país.

A secretária Municipal de Educação (Seduc), Karina Gomes, destacou a importância do comprometimento de todos os envolvidos no processo educativo de Presidente Prudente, ressaltando que o Selo é uma vitória coletiva, que demonstra o empenho da cidade em garantir uma alfabetização de qualidade para suas crianças.

Premiados

Ao todo, 27 estados e 4.629 municípios (83%) se inscreveram para concorrer ao selo. Deles, 13 estados, o Distrito Federal e 2.592 municípios alcançaram o Selo Ouro, enquanto nove estados e 1.062 municípios alcançaram o Selo Prata. O Selo Bronze foi concedido para três estados e 533 municípios. O resultado final foi divulgado em dezembro de 2024.

Selo Alfabetização: o selo será entregue anualmente e essa é a primeira fase do reconhecimento de boas práticas de estados e municípios. Neste ano, após os resultados do ano letivo de 2024 serem sistematizados e divulgados, o MEC realizará uma segunda premiação, focada no reconhecimento de quem cumpriu as metas definidas para o CNCA, expressas no percentual de crianças alfabetizadas.

Entre os objetivos do selo, está o incentivo à adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidas com as metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Outras finalidades são a sistematização e a disseminação de práticas exitosas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.

Avaliação – Para avaliar as ações, o MEC instituiu uma comissão gestora, responsável pela análise das iniciativas de gestão pública das secretarias de educação e pelo processo de classificação. O Edital nº 10/2024 trouxe todas as regras para a adesão e inscrição dos entes federados, bem como os critérios de avaliação que seriam considerados para sua concessão. 

Para os estados e o Distrito Federal, foram estabelecidos 21 critérios. Já para os municípios, foram estabelecidos 20 critérios. Os critérios foram organizados em cinco dimensões de avaliação: ações de integração definidas no CNCA (regime de colaboração); institucionalização da política de alfabetização no território; implementação da política de alfabetização no território; ações de formação docente; e distribuição de material didático complementar. 

Fonte: Secretaria de Comunicação