Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4703/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 2425/1985 - Extingue o cargo de Diretor da Câmara Municipal.

Revoga: 2427/1985 - Autoriza Convênio com a UNESP.

Revoga: 2430/1985 - Autoriza Convênio com a CDH - aquisição de materiais para construção de Centro Comunitário do Jd. Cambuci.

Revoga: 2431/1985 - Autoriza Convênio com a Telesp para implantação de serviços de telefonia em Montalvão e Floresta do Sul.

Revoga: 2432/1985 - Autoriza Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social - Construção e instalação de núcleo no Pq Furquim.

Revoga: 2434/1985 - Autoriza Convênio com o Dep. de Edifícios e Obras Públicas - construção de ponte metálica sobre o Córrego do Veado.

Revoga: 2435/1985 - Autoriza Convênio com o DER - Terminal Rodoviário de Passageiros.

Revoga: 2436/1985 - Regulamenta o perdão de juros e multas e altera Lei 2.371/84.

Revoga: 2439/1985 - Autoriza Convênio com a Secretaria do Interior - Apoio ao pequeno e médio agricultor.

Revoga: 2442/1985 - Autoriza Convênio com a Secretaria da Saúde - obras em Centros de Saúde.

Revoga: 2451/1985 - Orçamento para o exercício de 1.986.

Revoga: 2452/1985 - Orçamento plurianual 1986/88

Revoga: 2453/1985 - Reajusta remunerações dos servidores municipais.

Revoga: 2454/1985 - Venda de área urbana remanescente de obra pública e inaproveitável para edificação - Rua Pedro Leme.

Revoga: 2459/1985 - Proíbe o funcionamento de açougues ou casas de carne aos domingos e feriados, e altera Lei 806/62.

Revoga: 2460/1985 - Antecipação de feriado.

Revoga: 2462/1985 - Autoriza Convênio com o DER - Asfalto em estradas municipais.

Revoga: 2456/1985 - Extinção de cargos e reclassificação de funções.

Documentos

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