Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4731/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 208/1952 - Utilidade pública - área destinada ao prolongamento de via pública

Revoga: 214/1952 - Utilidade pública - área de terra anexa a estação de água

Revoga: 223/1953 - Alteração da Lei Municipal 49/1949.

Revoga: 224/1953 - Utilidade pública - desapropriação de área

Revoga: 227/1953 - Desapropriação de terreno e casa em Montalvão

Revoga: 233/1953 - Autoriza o Executivo a receber escritura de terreno doado

Revoga: 235/1953 - Utilidade pública - área destinada construção de abrigo

Revoga: 248/1953 - Desapropriação de faixa de terra

Revoga: 250/1953 - Prolongamento da Rua Francisco Goulart

Revoga: 262/1953 - Doação de terreno ao Governo do Estado

Revoga: 284/1953 - Utilidade pública - área destinada ao prolongamento da Av Cel José Soares Marcondes

Revoga: 296/1954 - Doação de terreno para construção do DER

Revoga: 301/1954 - Declaração de utilidade pública

Revoga: 303/1954 - Recebimento de terreno em doação no Km 4 da Estrada Velha do Aeroporto.

Revoga: 309/1954 - Autorização para contratação de Professor de Educação Física com padrão "S"

Revoga: 312/1954 - Doação de terreno ao Governo do Estado

Revoga: 328/1954 - Utilidade pública - área destinada ao prolongamento da Rua Aymoré.

Revoga: 333/1954 - Retificação da área declarada de utilidade pública - Lei 248

Revoga: 340/1954 - Cessão de terreno na Vila Brasil - Instituto Adolfo Lutz.

Revoga: 341/1955 - Doação de terreno recebida em Montalvão.

Documentos

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