Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4732/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 355/1955 - Área destinada a ampliação do stander do Tiro de Guerra, 231

Revoga: 375/1955 - Permuta de terreno com a S/A - A Voz do Sertão

Revoga: 380/1956 - Recebimento de doação de terreno

Revoga: 394/1956 - Utilidade pública - terreno localizado entre Av Cel Marcondes e R Djalma Dutra.

Revoga: 403/1956 - Doações a receber das instalações rodoviárias

Revoga: 415/1957 - Regularização de terreno no Jardim Bela Daria.

Revoga: 425/1957 - Utilidade pública - área destinada a ampliação do Aeroporto de Presidente Prudente.

Revoga: 429/1957 - Utilidade pública - desapropriação de área para construção de escola na Vila Industrial

Revoga: 452/1958 - Doação de terreno ao Governo do Estado

Revoga: 468/1958 - Contrato com Instituto de Previdência do Estado de São Paulo

Revoga: 474/1958 - Doação de terras recebidas de Massú Morishita

Revoga: 499/1959 - Utilidade pública: prolongamento da Rua São Francisco Machado de Campos.

Revoga: 529/1959 - Doação de imóveis a construção de Grupo Escolar.

Revoga: 558/1960 - Utilidade pública - construção do Ginásio Municipal de Esportes

Revoga: 564/1960 - Doação de terreno ao I.A.P Bancários para construção do conjunto dos bancários.

Revoga: 570/1960 - Alienação de terreno ao Estado destinado a construção de Escola Industrial.

Revoga: 572/1960 - Alienação de um terreno na Granja Municipal.

Revoga: 575/1960 - Doação de terreno ao IAPB

Revoga: 585/1960 - Alienação de um terreno para construção da Escola Industrial

Revoga: 593/1960 - Alienação de terreno destinado ao DEMA

Documentos

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