Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4760/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 47/1949 - Feriado Municipal e dia de Presidente Prudente - 20 de janeiro

Revoga: 48/1949 - Atribui pensões vitalícias - Bibiana de Paula Goulart e benedita Maria de Jesus

Revoga: 49/1949 - Código de Obras

Revoga: 50/1949 - Plantas de arruamento e loteamento

Revoga: 51/1949 - Dispõe sobre criação de concurso

Revoga: 62/1949 - Plano de Urbanização

Revoga: 72/1949 - Modificação de Lei Municipal nº 2

Revoga: 73/1949 - Criação da Taxa de Execução de Calçamento

Revoga: 79/1949 - Verba ao Parque Sanatorial das Municipalidades de Campos do Jordão

Revoga: 85/1949 - Concessão de auxílio mensal - tesoureiro

Revoga: 88/1949 - Vacinação em cães

Revoga: 90/1949 - Regulamentação de feriados municipais

Revoga: 93/1950 - Participantes ativos da Revolução Constitucionalista de 1932

Revoga: 100/1950 - Taxa de Melhoria

Revoga: 105/1950 - Tranporte Coletivo

Revoga: 106/1950 - Modifica a lei 49

Revoga: 111/1950 - Suspensão de descontos na folha de pagamento de funcionários municipais

Revoga: 113/1950 - Modifica artigos da Lei 19/1948

Revoga: 116/1950 - Criação de escolas Municipais

Revoga: 123/1950 - Gratificação mensal ao Secretário da Prefeitura

Documentos

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