Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
Número: 6629/2007
Ementa: Acrescenta ao art. 1º, da Lei nº 5.002/1997 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item nos seguintes termos: "SOCIEDADE DE LIVRES PENSADORES DE PRSIDENTE PRUDENTE".
Altera: 5002/1997 - Declara entidades de utilidade pública
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