Um dos processos de desburocratização implementados pela Prefeitura de Presidente, por meio da parceria entre as Secretarias Municipais de Finanças (Sefin) e Tecnologia da Informação (Setec), resultou no aprimoramento da integração do convênio do município com a Receita Federal e os sistemas internos da administração, possibilitando a automatização dos processos de abertura de empresas.

Os dados da Sefin mostram que, só no primeiro semestre deste ano, foram abertas 1.463 novas empresas, sendo 1.096 no setor da prestação de serviços.

 De acordo com a secretária da Sefin, Ângela Martins, a parceria firmada entre as secretarias resultou no aprimoramento da integração do convênio do município com a Receita Federal e os sistemas internos da Prefeitura. Além disso, a plataforma 1doc, que é a oficial para processos eletrônicos, possibilitou a entrega ágil dos serviços na Coordenadoria Fiscal e Tributária.

“Essa integração viabilizou a automação online do processo de abertura de cadastro municipal para empresas, que agora é quase instantâneo. Leva apenas cerca de meia hora para o processamento regular e a liberação da inscrição, permitindo tanto a emissão de notas fiscais logo após a abertura quanto o acesso a inclusão de projetos no aprova digital”, comentou.

Atualmente, a Sefin está concluindo a automação das alterações e cancelamentos de cadastros. Mesmo de forma parcial, o sistema já funciona de maneira semiautomática e trouxe avanços significativos. A fila para abertura de inscrição não existe mais. Na fila para análise de processos e liberação de alvará, a espera já ocorre com a inscrição pronta. Ou seja, há um espera para o alvará, mas já é possível emitir notas fiscais. O setor tem menos de 30 processos em revisão, enquanto esse número já foi superior a 400.

Quanto à análise de processos de alteração de empresa, neste mês de junho, há menos de 70 processos na fila. Essa fila já chegou a ter mais de 500 processos. Atualmente, o serviço de automatização está em 50% de conclusão. As análises iniciais eletrônicas já estão em funcionamento, dispensando a necessidade de servidores para verificar informações como endereço, tipo de uso de imóvel, validade de CNPJ e CPF. Essas verificações são feitas sem a intervenção manual de servidores, que posteriormente concluem a leitura dos documentos não eletrônicos.

A secretária conclui que essa iniciativa vai ao encontro das ações que a administração tem promovido para facilitar e desburocratizar os processos, garantindo agilidade e desenvolvimento. 

Fonte: Secretaria de Comunicação