O prefeito de Presidente Prudente, Ed Thomas, e os secretários Municipais de Finanças (Sefin), Célia Molinari, e de Tecnologia da Informação (Setec), Helton Sapia, realizaram o lançamento do sistema “Abertura Digital de Empresas - Ação Prudente Inteligente’ na manhã desta segunda-feira (24/10), na Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Presidente Prudente (Assescopp).

Na cerimônia, onde também foi realizada a assinatura do decreto que regulamenta o novo sistema, estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, Demerson Dias, o delegado do CRC (Conselho Regional de Contabilidade), José do Carmo Ferreira, o presidente da Assescopp, Sérgio Voltarelli, o gerente do Escritório Regional do Sebrae, José Carlos Cavalcante, a vereadora Joana D’arc, além de diversos secretários da administração municipal. O vereador William Leite foi representado por seu assessor.

Conforme a secretária da Sefin, Célia Molinari, o projeto consiste na automatização da tramitação do processo de abertura de empresas. “O processo de abertura de empresa, a partir de agora, passa a ser totalmente automatizado, por meio de um sistema desenvolvido pela Setec”, explica Célia. 

A Inscrição Municipal será disponibilizada em até uma hora, o que permite a emissão de nota fiscal e, consequentemente, o início das atividades comerciais. A emissão da inscrição municipal será válida para empreendimentos de baixo, médio e alto risco. Anteriormente, o processo era realizado manualmente pelos servidores e levava até dois meses para ser concluído. 

No caso das atividades de médio risco, para a liberação do alvará de funcionamento, a documentação ainda passará pela conferência de um servidor. Havendo pendência, será emitido um alvará provisório, com prazo para regularização de 180 dias.

Já nas solicitações de alto risco, apesar da inscrição municipal também ser emitida em uma hora, a emissão do alvará manterá todos os critérios e trâmites de conferência entre as secretarias. 

“Agradeço ao prefeito pela confiança, aos parceiros, que construíram esse projeto em conjunto com a administração, e à equipe da Sefin, que há meses tem se dedicado, inclusive aos fins de semana. Obrigada a todos que trabalharam por esta causa, que tem por objetivo fomentar o empreendedorismo e desenvolver ainda mais a nossa cidade”, finalizou Molinari.

De acordo com o delegado do CRC (Conselho Regional de Contabilidade), José do Carmo Ferreira, o sistema vai beneficiar o ambiente de negócios. “Esperávamos por essa ferramenta há bastante tempo, que vai facilitar, e muito, o nosso dia a dia”, comentou o delegado.

José Carlos Cavalcante, que também é contador, afirmou que esta é mais uma reivindicação antiga que é atendida. “Acredito que ações como estas têm o objetivo de fomentar, gerar renda e atrair novos negócios para a cidade”.

O prefeito Ed Thomas afirmou sobre a importância de desburocratizar os processos, facilitando e melhorando a vida de quem quer empreender. “Não atrapalhar a vida de ninguém já é ajudar. A vontade política, a parceria e as discussões entre Prefeitura e Câmara são facilitadores e podem ser instrumentos de transformação. Nosso objetivo é transformar Prudente em um ambiente de negócios. Somos protagonistas, especialistas na prestação de serviços. Competência e vontade política garantem bons projetos como este, que vão beneficiar nossos empreendedores”.

Sobre o sistema

O sistema de automatização de abertura de empresas foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação (Setec). De acordo com o secretário da pasta, Helton Sapia, é mais um sistema integrado às secretarias municipais pertinentes à abertura de empresas e também à Receita Federal, onde estão concentrados os dados cadastrais do solicitante.

Conforme Sapia, o empreendedor solicitará a Inscrição Municipal pelo site da Prefeitura, por meio do Protocolo Eletrônico. “O empreendedor vai preencher os dados e anexar os documentos solicitados pela plataforma. Após uma hora, no endereço de e-mail que utilizou para solicitar o serviço, será disponibilizada a inscrição municipal”, explicou o secretário.

“Estamos buscando plataformas que sejam capazes de interligar nossos serviços, para que os processos sejam agilizados, facilitados e desburocratizados”, finalizou Sapia.

A administração municipal, desde janeiro de 2021, tem investido em ações para desburocratizar os processos, garantindo celeridade, economicidade, modernidade, melhores condições de trabalho aos servidores e, consequentemente, um atendimento de qualidade ao munícipe: idealização do Governo Sem Papel; telemedicina, aprovação de projetos digital, Emprega Prudente Digital, processo de compras digital, aplicativo 156, canal de acesso à informação e denuncia e regulamentação do 5G.

Fonte: Secretaria de Comunicação