Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Presidente Prudente (Semea) estiveram na cidade de Americana (SP), no fim da última semana, para participar da terceira etapa de treinamento da emissão de Certidão Ambiental de Baixo Impacto, que até então era fornecida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), e passará a ser emitida pelo município.
Além do assessor de secretaria Bill Paschoalotto, participaram do encontro Igor Cabreira, engenheiro ambiental da pasta, a técnica ambiental Raphaella Leli Fernadez e Léo Ferreira Corrêa, gerente de processos que presta assistência à Secretaria de Municipal de Tecnologia (Setec).
O treinamento foi viabilizado pelo Diretor da Unidade de Serviços Gerais, Eduardo Spilla e ministrado pelo Diretor da Unidade de Fiscalização de Licenciamento Ambiental e Projetos (UFLAP), Cícero Aparecido Moura de Jesus, e pela assessora Rosemary Teodoro de Lima.
A equipe pôde tirar dúvidas e observar como funciona o procedimento. O município de Americana tem o mesmo porte de Presidente Prudente e já está credenciada para emitir as certidões de baixo impacto desde 2010.
Para o assessor de secretaria, Bill Paschoalotto, o encontro foi produtivo, pois dessa forma os técnicos puderam aprender e, principalmente observar, de que forma é possível agilizar o processo, que antes era feito pela CETESB.
“Estamos iniciando um processo complexo para tentar desburocratizar a emissão das certidões. Agora, a nossa equipe está se capacitando para conseguir realizar o trabalho de forma rápida” , ressalta Paschoalotto.
Os próximos passos envolverão a tramitação na Câmara Municipal de Presidente Prudente, já que o município deverá passar um projeto de Lei para a aprovação da emissão pelo município.
Conforme o prefeito Ed Thomas, a ideia de agilizar o processo vai ao encontro do que a administração municipal vem buscando, com novos projetos, modernos, de fácil acesso e para facilitar a vida dos munícipes.
Fonte: Secretaria de Comunicação