O auditório da Fundação Inova Prudente sediou manhã desta sexta-feira (01/03) uma audiência pública sobre a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte, destinação e disposição final de resíduos sólidos urbanos.

Prevista no artigo 21 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a audiência pública teve como objetivo minimizar futuras impugnações, já que as empresas tiveram acesso à minuta do Estudo Técnico Preliminar – ETP e ao Termo de Referência – TR antes da publicação de ambos, disponibilizados eletronicamente.

O Edital de Chamamento foi publicado no Diário Oficial do município e enviado às empresas cadastradas na prefeitura.

Representantes de empresas interessadas compareceram e tiveram a oportunidade de sanar dúvidas, bem como de fazer sugestões, que passarão a constar no Termo de Referência.

O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Bill Paschoalotto, conduziu a audiência, assistido pelo Procurador Municipal, Carlos Augusto Nogueira de Almeida.

Nos próximos dias será publicado o edital para os serviços de transporte, destinação e disposição final de resíduos sólidos urbanos.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação