O prefeito de Presidente Prudente e presidente da Unipontal, Ed Thomas, acompanhado de mais 43 representantes de municípios da região, 20 deles também chefes do executivo, embarcam na noite deste domingo, dia 26 de março, para a ‘XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios’.

Com apoio da Unipontal, a comitiva permanecerá na capital federal de 27 a 30 de março. Além da participação na Marcha, a União dos Municípios do Pontal do Paranapanema solicitou agenda em dois Ministérios.

Veja a programação completa da Marcha a Brasília:

27 DE MARÇO

10h

- Abertura do Credenciamento

- Abertura do Espaço do Patrocinador

- Abertura do Atendimento técnico-institucional

 14h - Arenas Técnicas

 18h - Lançamento da exposição 25 anos de Marcha no corredor Tereza de Benguela - Câmara dos Deputados

28 DE MARÇO

9h       Abertura Solene

11h     Exposição Magna Municipalista

14h     Debate sobre a Reforma Tributária

 

29 DE MARÇO

8h       Abertura

8h       Assembleia Geral

9h30   Congresso Nacional - Discussão da pauta municipalista

11h30 Movimento Mulheres Municipalistas (MMM)

14h     Novo Governo: Debate com Ministros

18h     Visita à sede CNM

30 DE MARÇO

8h       Palavra Aberta aos gestores

9h       Rodada de conversa com Vereadores

9h30   Novo Governo: Debate com Ministros

11h     Resultados arenas técnicas

11h30 Leitura da Carta da XXIV Marcha

12h     Encerramento

 

ÁREAS TÉCNICAS

 

27 DE MARÇO

14h às 18h     

- Sala 01 - Obras paradas municipais e a operação do CIPI (Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos)

- Sala 02 - Desafios do saneamento com o Novo Marco Legal

- Sala 03 - Financiamento da Educação Municipal: Programas Federais, Creches, Obras Piso do Magistério e Fundeb

- Sala 04 - A incidência do legislativo no pacto federativo do SUAS

- Sala 05 - O SUS para o futuro: reorganização e financiamento

- Sala 06 - A nova proposta de regulação de transporte público coletivo no Brasil

 

28 DE MARÇO

13h30 às 15h30         

- Sala 01 - Consórcios Públicos Intermunicipais: Panorama atual e desafios

- Sala 02 - Meio Ambiente: Gestão Ambiental municipal - um novo olhar sobre o meio ambiente

- Sala 05 - Contabilidade municipal: Entenda como a sua Contabilidade pode ajudar a evitar rejeição de contas e a inelegibilidade

- 13h30 às 18h           Sala 06 - Os Municípios e a nova Lei de Licitações

- 16h às 18h   Sala 01 - Turismo: Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial - Atração de investimentos a partir de estratégias inovadoras

- Sala 02 - Defesa Civil: Desafios na obtenção de recursos para ações de gestão de riscos

Sala 05 - Investimentos na Saúde Pública e os prestadores de serviços

 

29 DE MARÇO

9h às 10h30   

- Sala 01 - Desenvolvimento Rural: O selo ARTE e os desafios para comercialização das agroindústrias municipais

- Sala 02 - Emendas Parlamentares e sua execução

9h às 12h       

- Sala 05 - Previdência: Alternativas de Sustentabilidade dos RPPS

- Sala 06 - Municípios em perspectiva internacional

10h30 às 12h 

- Sala 01 - Habitação e Planejamento Territorial: Investimentos em Habitação, Gestão Urbana e PPP's

- Sala 02 - Turismo Rural como alternativa de desenvolvimento municipal - O potencial da atividade para alavancar a economia dos municípios

13h30 às 15h30

- Sala 01 - Cultura: Sistema Nacional de Cultura e a Lei Paulo Gustavo

- Sala 02 - Os desafios da circulação de pessoas e cargas nas estradas vicinais

- Sala 05 - Vereadores: presente e futuro do Município

- Sala 06 - Programa Município Carbono Zero

13h30 às 18h 

- Sala 05 - Vereadores: presente e futuro do Município

16h às 18h     

- Sala 01 - Finanças: Adesão à Nota Fiscal de Serviço-eletrônica (NFS-e)

- Sala 02 - Resíduos Sólidos: Os desafios da cobrança e da prestação regionalizada via consórcios públicos intermunicipais

- Sala 06 - O censo demográfico e sua repercussão no rateio de recursos públicos

 

30 DE MARÇO

9h às 10h30

- Sala 01 - Municípios inteligentes e sustentáveis: Premissas, Recursos e Soluções Práticas para o Desenvolvimento de Municípios Inteligentes

- Sala 05 - Finanças: Retenção Ampla do IRRF Sobre Bens de Consumo e Serviços

- Sala 06 - O Inovajuntos e o avanços nos municípios brasileiros e portugueses. Impactos da Execução do Projeto, os principais resultados alcançados e como incorporar as boas práticas no seu Município

 9h às 12h      

- Sala 02 - Reunião do Conselho Nacional de Contabilidade Municipal

10h30 às 12h

- Sala 01 - Assistência Social: Os desafios da proteção social e a corresponsabilidade dos entes

(TEMA 1) Os principais desafios da proteção social

(TEMA 2) Suas e o atual Pacto Federativo

(TEMA 3) Suas: tempo de reconstrução

(TEMA 4) Como estabelecer um pacto federativo eficaz?

- Sala 05 - A importância da Lei Geral Proteção de Dados na gestão municipal

- Sala 06 - Trânsito e Mobilidade: Os desafios da implantação dos planos de mobilidade

 

Fonte: Secretaria de Comunicação