Anexo I - Documentos Obrigatórios

Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016

Anexo I - Documentos Obrigatórios

I – Para o Censo dos Servidores ativos:

Obrigatórios

a) Documento de identificação com foto (Carteira de Identidade ou Carteira de Habilitação ou Carteira Profissional com validade em todo o território nacional e emitida por órgão de regulamentação profissional)

b) CPF;

c) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone – de um dos últimos 3 meses), ou na falta deste uma declaração de residência;

d) Certidão de nascimento dos dependentes menores de 21 anos ou inválidos;.

e) PASEP/PIS/NIT

f) CPF dos dependentes a partir de 14 anos

g) Título de eleitor ou último comprovante de votação;

h) Certidão de casamento;

i) cópia da CTPS para os servidores que ainda não solicitaram a computação de tempo contributivo;

II – Para o Censo dos pensionistas:

Obrigatórios

a) Documento de identificação com foto (Carteira de identidade ou Carteira de Habilitação ou Carteira Profissional com validade em todo o território nacional e emitida por órgão de regulamentação profissional);

b) CPF;

c) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone – de um dos últimos 3 meses) ou na falta deste, declaração de residência;

d) Certidão de casamento e/ou nascimento;

e) Certidão de óbito do instituidor da pensão; e

f) Número do CPF do instituidor da pensão

III – Para o Censo dos servidores aposentados:

Obrigatórios

b) CPF;

c) Comprovante de residência atualizado nos últimos três meses (conta de água, luz ou telefone), ou na falta deste, declaração de residência;

d) PASEP/PIS/NIT;

e) Título de eleitor ou último comprovante de votação;

f) Ato de concessão e publicação da aposentadoria;