A Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública) prorrogou por 60 dias o prazo para recadastramento de táxi, mototáxis e vans escolares. O prazo teve início no dia 02 de fevereiro e seria encerrado no dia 31/03, mas agora se estenderá até dia 31 de maio de 2021, conforme Portaria nº 05 publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (29/03).

O número de recadastramento ainda está bastante baixo. Em relação ao alvará para transporte escolar, até o momento 22 cadastros foram iniciados; 12 pessoas já fizeram vistoria e tiveram o recadastramento concluído. A Semob aguarda ainda 139 pessoas, ainda não deram entrada, sendo números referentes ao cadastro do transporte escolar.

Já em relação aos taxistas de um total de 170 taxistas, apenas 78 deram entrada e o processo de recadastramento foi concluído. Já o número de mototaxistas, de um total de 224 aguardados, apenas 04 deram entrada e dois concluíram o processo de recadastramento.

Por fim, de um total de 536 motoristas de aplicativo, apenas 34 deram entrada e o processo de recadastramento foi concluído.Vale ressaltar que para Motorista de aplicativo o prazo segue até o dia 31/04.

“O principal objetivo foi de dar um prazo mais adequado por conta deste período de pandemia, tendo em vista que diminuiu muito o fluxo de pessoas circulando e também indo para as escolas. A intenção é de incentivar esses profissionais, que estão ligados à área do transporte escolar, táxi e mototáxi, para que eles consigam fazer o transporte dentro da legalidade e ao mesmo tempo consigam se restabelecer de acordo com a retomada do comércio, das aulas e da economia de modo geral”, ressaltou o secretário da Semob.

Para a renovação de alvará de funcionamento os condutores de taxi, mototáxi, transporte escolar e transporte por meio de aplicativos devem comparecer ao setor de protocolo, no acesso pelo térreo da Prefeitura de Prudente, com os documentos necessários. Os proprietários devem recolher a taxa e apresentar os documentos referentes às suas categorias, especificados nas portarias publicadas em Diário Oficial.

Após a vistoria da Semob, que inclui uma lista de itens a serem inspecionados, o proprietário/condutor receberá o recredenciamento para o exercício e o selo que atesta a regularidade, que deve ser afixado no para-brisa do veículo.

O veículo precisa atender todas as normas e todos os itens de segurança para que o alvará seja concedido.O não recadastramento implicará na abertura de processo administrativo, com possibilidade de cassação do alvará e bloqueio do licenciamento junto à Circunscrição Regional de Trânsito(Ciretran).

Fonte: Secretaria de Comunicação