Clínica de recuperação- SPA (Substância Psico-Ativa) - Projeto LTA - Vigilância Sanitária de Presidente Prudente

Atender:

• As paredes internas, até a altura de 1,50m, serão revestidas ou pintadas de material impermeável não sendo permitidas divisões de madeira;
• Dormitórios coletivos, área mínima de 5,5m² por leito, quando for suíte, mínimo de 8m².
• As instalações sanitárias deverão atender no mínimo: 1 bacia sanitária, 1 lavatório e 1 chuveiro para cada 10 leitos, além do mictório na proporção de 1 para cada 20 leitos.
• Área de lazer = 10% da área edificada, sendo que 1/5 desta área deverá ser coberto.Decreto Estadual 12342/78 Art. 86,87,88,89,90,91,92,93 Seção II do Cap. IV. Decreto Estadual 12342/78 Art. 86,87,88,89,90,91,92,93 Seção II do Cap. IV.
• Iluminação e ventilação natural atender Decreto Estadual 12342/78 Art. 44.
• Quando da utilização de iluminação e ventilação artificiais, estas deverão atender às normas da ABNT.
• As instalações sanitárias deverão ter: a) Piso de material resistente, liso, lavável e impermeável, antiderrapante, inclinado para o ralo, de preferência com tampa escamoteável, os quais serão providos de sifões. b) Paredes revestidas até 2m no mínimo, com material resistente, liso, impermeável e lavável. Decreto Estadual 12342/78 Art. 183.
• Instalações sanitárias para funcionários deverão ser separadas por sexo.
• Deverá ter antecâmara nos banheiros. Art.182 Subseção VI Cap.IX Decreto Estadual 12342/78.
• Copa para funcionários – obrigatório quando tiver mais de 30 empregados. Decreto Estadual 12342/78, Art.193, 194.
• Lixo: Abrigo externo à edificação para o armazenamento dos resíduos até o momento da coleta.
• Deverá ser atendida a RDC 306, no caso de se produzir resíduo de saúde.
• Programa de gerenciamento de resíduo.
• Caixa d’água mínimo de 1000l. Art.278 Decreto Estadual 12342/78.
• Pé direito mínimo de 3m.

COZINHA

• Deverá ter um lavatório exclusivo para lavar as mãos na área de manipulação dos alimentos.
• As luminárias deverão ser protegidas contra explosão. CVS 5/2013.
• Pias e bancadas deverão ser de material liso lavável, impermeável.
• Aberturas teladas.
• Portas com molas e com proteção na parte inferior contra roedores.

DESPENSA OU DEPÓSITO (SE HOUVER)

• Aberturas teladas.
• Portas com molas e com proteção na parte inferior contra roedores.
• Paredes revestidas de material cerâmico vidrado até a altura de 2m no mínimo.
• Pisos revestidos de material cerâmico ou equivalente.