Meio Ambiente - Vigilância Sanitária de Presidente Prudente

Domingo, 16 de Fevereiro de 2025

Monitoramento e Controle Da Qualidade Da Água De Abastecimento

Orientações Quanto aos Procedimentos De Limpeza E/ Ou Desinfecção De D’Água

Estabelecimento Que Realiza Atividade De Desinsetização E/Ou Desratização De Ambientes

Resolução RDC nº 18/00
Dispõe sobre Normas Gerais para funcionamento de Empresas Especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.

Resolução RDC nº 52/09
Dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências.

Portaria CVS nº 09 /00
Dispõe sobre NORMA técnica para empresas prestadoras de serviço em controle de vetores e pragas urbanas.

Tratamento de Resíduos Sólidos

Estabelecimento Que Realiza Recolhimento E/Ou Transporte E/Ou Destinação Final De Resíduos Sólidos Provenientes De Serviços De Saúde E De Indústria

Estabelecimento Comercial De Animais De Pequeno Porte (Cão, Gato, Ave, Peixe, Outros)

Inspeção De Hotel/ Salão De Beleza/ Pet Shop Para Animais De Pequeno Porte

Ambulatório E/Ou Consultório Veterinário

Decreto Estadual 4.400/95
Aprova Norma Técnica Especial relativa à instalação de estabelecimentos veterinários

Portaria nº 344/98 – ANVISA
Aprova o Regulamento Técnico sobre substância e medicamentos sujeitos a controle especial.

Portaria nº 453/98 – ANVISA
Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-x diagnósticos em todo território nacional e dá outras providências.

Resolução nº 670 do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médicos veterinários, e dá outras providências.

Hospital E/Ou Clínica Veterinária

Decreto Estadual 4.400/95
Aprova Norma Técnica Especial relativa à instalação de estabelecimentos veterinários

Portaria nº 344/98 – ANVISA
Aprova o Regulamento Técnico sobre substância e medicamentos sujeitos a controle especial.

Portaria 453/98 – ANVISA
Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-x diagnósticos em todo território nacional e dá outras providências.

Resolução nº 670 do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médicos veterinários, e dá outras providências.

Cemitério/Necrotrotério/Crematório/Capela Mortuária(Velório)