Guia Escolar: PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Este Guia Escolar faz parte da política de prevenção à violação de direitos

da criança e adolescente da Rede Municipal de Ensino de Presidente Prudente. O

objetivo deste material é subsidiar os gestores escolares quanto aos procedimentos

a serem realizados frente às situações de violação de direitos, anteriormente à

notificação a outros órgãos que se fizerem necessários.

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