CASAS DE ARTIGOS CIRÚRGICOS, ORTOPÉDICOS E ODONTOLÓGICOS - Projeto LTA - Vigilância Sanitâria de Presidente Prudente

Atender:
• Iluminação natural= 1/5 da área do piso. Decreto Estadual 12342/78 Art. 44
• Ventilação natural = ½ do vão iluminante. Decreto Estadual 12342/78 Art. 44.
• O ambiente deverá ter temperatura compatível com os produtos armazenados.
• Quando da utilização de iluminação e ventilação artificiais, estas deverão atender às normas da ABNT.
• As instalações sanitárias deverão ter: a) Piso de material resistente, liso, lavável e impermeável, inclinado para o ralo, de preferência com tampa escamoteável, os quais serão providos de sifões. b) Paredes revestidas até 2m no mínimo, com material resistente, liso, impermeável e lavável. Decreto Estadual 12342/78 Art. 183.
• Deverá ter antecâmara nos banheiros. Art.182 Subseção VI Cap.IX Decreto Estadual 12342/78.
• Nas áreas molhadas o ralo deverá ser sifonado com tampa escamoteável.
• Copa para funcionários – obrigatório quando tiver mais de 30 empregados. Decreto Estadual 12342/78, Art.193, 194.
• Lixo: Abrigo externo à edificação para o armazenamento dos resíduos até o momento da coleta.
• Deverá ser atendida a RDC 306/2004.
• Deverão ter entrada independente, não podendo suas dependências ser utilizadas para outro fim, nem servir de passagem para outro local do edifício. Decreto Estadual 12342/78 Art.242.


No restante do estabelecimento:
Decreto Estadual 12342/78 Art.240:
• Compartimentos separados até o forro por paredes ou divisões ininterruptas, de material resistente, liso, lavável e impermeável e de cor clara destinados a:
• loja ou recepção e mostruários com área mínima de 10m².
• depósito ou oficina, quando houver, com área mínima de 10m².
• local com área mínima de 6m², para adaptação ou demonstração desses artigos por profissional legalmente habilitado, especializado.

• Piso de material resistente, liso, lavável e impermeável;
• Paredes pintadas de cor clara, com barra de 2m, no mínimo, também de material liso, resistente e impermeável;
• Forro liso, pintado de cor clara e de material adequado, que permita a sua higienização.


DML com 2m² e dimensão mínima de 1m. Deverá ter tanque coberto.

Pé direito mínimo de 3m.


OBS: DEVERÁ SER DEFINIDO O CNAE DE ACORDO COM O TIPO DE PRODUTO QUE SERÁ COMERCIALIZADO