TERAPIA OCUPACIONAL - Projeto LTA - Vigilância Sanitária de Presidente Prudente

• Iluminação natural= 1/5 da área do piso. Decreto Estadual 12342/78 Art. 44.
• Ventilação natural = ½ do vão iluminante. Decreto Estadual 12342/78 Art. 44.
• Quando da utilização de iluminação e ventilação artificiais, estas deverão atender às normas da ABNT.
• **Vestiário e sanitário para empregados= 6m².
• **Vestiário e sanitário para cada seção, separado do ambiente comum.
• **Área para registro de pacientes.
• **Sala de espera de pacientes = 6m².
• **Sanitário com vestiário para pacientes e acompanhantes = 6m².
• Deverá ter antecâmara nos banheiros. Art.182 Subseção VI Cap.IX Decreto Estadual 12342/78.
• **DML com tanque coberto.
• Consultório de terapia ocupacional (individual) = 7,50m².
• Consultório de terapia ocupacional (consulta em grupo) = 2,20m² por paciente com o mínimo de 20,00m².
• As instalações sanitárias deverão ter: a) Piso de material resistente, liso, lavável e impermeável, inclinado para o ralo, de preferência com tampa escamoteável, os quais serão providos de sifões. b) Paredes revestidas até 2m no mínimo, com material resistente, liso, impermeável e lavável. Decreto Estadual 12342/78 Art. 183.
• Nas áreas molhadas o ralo deverá ser sifonado com tampa escamoteável.
• Copa para funcionários – obrigatório quando tiver mais de 30 empregados. Decreto Estadual 12342/78, Art.193, 194.
• Deverá ser atendida a RDC 306 quanto à destinação correta dos RSS.
• Deverão ter entrada independente, não podendo suas dependências ser utilizadas para outro fim, nem servir de passagem para outro local do edifício. Decreto Estadual 12342/78 Art.242.
• Piso de material resistente, liso, lavável e impermeável.
• Paredes pintadas de cor clara, com barra de 2m, no mínimo, também de material liso, resistente e impermeável.
• Forro liso, pintado de cor clara e de material adequado.
• **Sala para administração = 10m².
• **Sala para exame médico,quando houver responsabilidade médica = 10m².
• *Área para guarda de macas e cadeira de rodas.
• * Copa.
• * Depósito equipamentos.
• Pé direito mínimo de 3 a 4m conforme o caso.

*Não é obrigatório, porém, é preferível que tenha.
**Poderá ser compartilhado com outros serviços semelhantes dentro do mesmo EAS.