O Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, foi instituído pela Lei Municipal nº 7.667/2011 e alterado pelas leis 7790/2012 e 9994/2019. É um órgão consultivo, paritário, deliberativo, orientador e normativo do Município, no que concerne à sua política municipal de meio ambiente.
Visando maior aproximação dos conselheiros às questões abordadas pelo órgão, bem como ao incentivo da participação popular e divulgação mais efetiva sobre a atuação do CMMA, decidiu-se que as reuniões mensais não ocorreriam apenas no Centro de Educação Ambiental do município, mas que seriam realizadas de forma itinerante, alternando-se os locais.
Com a implantação do sistema de reuniões itinerantes, os conselheiros tiveram a oportunidade de visitar e conhecer o funcionamento de alguns espaços que até então não conheciam.
Em dezembro, a reunião realizada no Centro de Triagem e Reciclagem de Resíduos proporcionou aos conselheiros a participação na cerimônia de entrega das instalações à COOPERLIX (Cooperativa de Trabalhadores de Produtos Recicláveis de Presidente Prudente).
Na reunião realizada na Estação de Tratamento de Água, no mês de abril, os conselheiros puderam observar as etapas do tratamento da água, desde a sua chegada à estação até a finalização do processo.
Na Fazenda São José, em maio, foi possível verificar in loco a recuperação de uma área impactada por processos erosivos.
Em julho, na reunião realizada no DAEE, foi feita uma explanação aos conselheiros sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema e seu funcionamento.
Considerando as reuniões do presente ciclo, houve 27 presenças de pessoas que não integram o conselho, distribuídas em 10 reuniões. Lembrando que ainda estão agendadas reuniões nos meses de outubro, novembro e dezembro.
Sobre:
O CMMA é composto por representantes de 22 instituições e tem como objetivos principais avaliar, acompanhar, auxiliar a política ambiental municipal, visando à conservação, proteção, e recuperação do meio ambiente urbano, cultural e natural.
Fonte: Secretaria de Comunicação