Parceria firmada em 2023 entre a Secretaria Municipal de Educação de Presidente Prudente (Seduc) e a UnB (Universidade de Brasília), o Projeto Sala de Gestão e Governança trabalha a utilização da plataforma chamada CICGSP, que recebe os dados da folha de pagamento, com as despesas de contabilidades liquidadas da pasta e os custos por unidade escolar.
Resultado desse trabalho, a UnB considerou Prudente, dentro de mais de 1.500 cidades que ainda tem alguma ligação com a Sala de Gestão e Governança, como o primeiro município do Estado de São Paulo e do Sudeste a fazer parte do Recasp (Relatório de Custos Aplicados ao Setor Público). Esse repositório recebe os dados, não infringindo a LGPD, que vão ser utilizados para abastecer o ReagiBR, repositório nacional para confrontar dados entre escolas do Brasil todo, sendo possível verificar, analisar e comparar seus dados e dificuldades.
Nesta terça-feira (22/10), no laboratório da Inova Prudente, foi realizada uma parceria entre os colegiados que fazem do monitoramento dos gastos da educação. Estiveram presentes a secretária Municipal de Educação, Marta Primo de Oliveira, a presidente do Cacs-Fundeb, Francielle Bonfim Beraldo, a presidente do Comed (Conselho Municipal de Educação), Karina Sacardo, e o supervisor de ensino da Seduc, Frederico Moreira, que é o gestor da projeto no município.
O professor doutor Marilson Dantas, que deu origem ao projeto e é representante da UnB participou por videoconferência. O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado também fazem parte da parceria e receberão as senhas de acesso para acompanharem os gastos no portal, onde são disponibilizados os relatórios.
De acordo com o supervisor Frederico Moreira, a reunião desta terça-feira foi realizada com a finalizada de celebrar a parceria e estabelecer um vínculo em relação ao fomento da transparência dos gastos da secretaria Municipal de educação. O projeto deve ser continuado em 2025, com a inclusão de novas etapas.
Fonte: Secretaria de Comunicação