A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio do Departamento de Engenharia e Processo de Regularização Fundiária e de Áreas Invadidas, da Secretaria Municipal de Planejamento, entrega nesta sexta-feira (10/5), títulos de proprietários definitivos de terrenos urbanizados para 40 famílias do Jardim Nova Planaltina e 10 famílias do Jardim São Bento.
A entrega ocorre às 18h, na Escola Municipal “Ludovica Ligabo Rodrigues”, Rua Milton José Bissoli, nº 500. A solenidade de entrega contará com a participação do prefeito Nelson Bugalho e do secretário municipal de planejamento , desenvolvimento urbano e habitação, Luiz Abel Gomes Brondi.
As famílias que serão beneficiadas com a assinatura tinham até então o contrato de concessão de direito real de uso, fornecido pelo município, pois, o parcelamento, como implantado, não estava regularizado.
A documentação definitiva foi obtida por meio de um processo de regularização fundiária de interesse social realizada pela equipe da secretaria municipal de planejamento . Assim, as famílias que não possuíam a matrícula e escritura dos terrenos que moram e nos lotes os quais já construíram edificações, a partir de agora, estarão com toda a documentação regularizada.
Até agora, são mais de cem famílias que já receberam a matrícula definitiva dos terrenos em vários bairros da cidade, e a previsão, é de que todos os lotes em processo de regularização fundiária estejam regularizados até o fim de 2019.
.
Fonte: Secretaria de Comunicação