Com o objetivo de orientar os munícipes a construir e adequar suas calçadas, a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan) por iniciativa do Conselho Municipal de Planejamento, e colaboração do estagiário Lucas Pereira Bosco, estudante de Arquitetura e Urbanismo da FCT/UNESP, elaborou uma cartilha explicativa online “Calçada Cidadã – uma calçada acessível é uma calçada para todos”, com regras de construção, reforma e conservação das calçadas, visando um passeio seguro e com acessibilidade.

De acordo com o material, o passeio público deve ter largura suficiente para permitir a circulação de todas as pessoas sem obstrução, além da instalação do mobiliário urbano, proporcionando assim um ambiente de qualidade que estimule o uso pela população.

O informativo tem 24 páginas ilustradas com fotos e desenhos que elucidam as diversas situações encontradas nos passeios públicos, com destaque para a setorização das calçadas de acordo com sua função, segundo o que define a norma (NBR 9050 – 2015) e o Plano Diretor Municipal (Lei Complementar Nº 234/2018), é entender o passeio público com três faixas principais: faixa de serviço, faixa livre e faixa de acesso.

“Devemos entender a calçada como lugar comum que deve proporcionar um espaço democrático e acessível que atenda às nossas necessidades. As calçadas são de responsabilidade dos proprietários das residências, mas fazem parte da cidade, e por isso, precisam ser funcionais para todos que passam por elas, inclusive as pessoas com alguma deficiência ou com mobilidade reduzida”, disse o secretário Luiz Abel Brondi.

A cartilha está disponível no link.

Fonte: Secretaria de Comunicação