Teve início nesta segunda-feira (04/01), e segue na tarde desta terça (5), a intensificação na fiscalização por obras irregulares no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, na zona norte de Presidente Prudente.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento), Marcos Antônio Barbosa, o João Domingos é um bairro novo e tem várias obras em andamento.

“O João Domingos é um bairro como qualquer outro existente em Prudente. Os moradores podem realizar ampliação do imóvel ou até mesmo nova construção dentro de sua área, mas isso tem que ser feito com acompanhamento de um profissional e dentro das normas de construção do Município”, explica.

Segundo Barbosa, as calçadas do João Domingos Netto também serão fiscalizadas pelos funcionários da Seplan. “O loteamento todo foi entregue com calçada. Como houve alterações nos imóveis, a acessibilidade das calçadas pode ter sido descaracterizada”, acrescenta.

O coordenador diz ainda que todas as obras irregulares serão embargadas. “O objetivo principal da fiscalização é orientar as pessoas para que não haja descumprimento da lei. Ou seja, a ideia principal é fazer-se cumprir a lei. Entretanto, caso haja irregularidade, será feito embargo da obra e o munícipe receberá uma notificação com prazo estipulado para apresentar a documentação ao Município”, complementa, lembrando que toda obra requer emissão do Alvará que é feita pela Prefeitura.

Por fim, Barbosa diz que a intensificação, que teve início pelo João Domingos Netto, será realizada em demais bairros conforme cronograma traçado pela Seplan. “A intenção é mostrar ás pessoas que tudo deve ser feito com acompanhamento do engenheiro para própria segurança dos moradores”, conclui.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação